O serviço de assessoria ambiental da NeoTerra compromete-se com a segurança e a qualidade dos Fserviços Fprestados. Trabalhamos com uma equipe multidisciplinar especializada, que busca oferecer a melhor solução diante das questões ambientais, com base em normas e procedimentos técnicos mais adotados.
O Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades. A NeoTerra elabora e encaminha toda a documentação necessária para a obtenção de todas as licenças ambientais. Prestamos ainda orientação para o atendimento completo das condições e restrições estabelecidas na Licença Ambiental da empresa e a manutenção e controle das documentações exigidas pelo órgão ambiental, tais como planilhas de resíduos, efluentes líquidos.
deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento.
deve ser solicitada na fase anterior à execução das obras referentes ao empreendimento/atividade; nesta fase, são analisados os projetos e, somente após a emissão deste documento, poderão ser iniciadas as obras do empreendimento/atividade.
deve ser solicitada quando do término das obras referentes ao empreendimento/atividade; somente após a emissão deste documento, o empreendimento/atividade poderá iniciar seu funcionamento.
Sabemos que questão ambiental representa hoje preocupação vital para empresas atuantes em diversos setores da economia. Em razão de uma legislação complexa e em constante mutação. Por isso, a Neoterra conta com uma equipe especializada de profissionais, que realiza o acompanhamento de todas as matérias legais relacionadas ao meio ambiente e está apta a atender a qualquer demanda de seus clientes na área de direito ambiental. Nossas áreas de atuação no campo do direito ambiental:
– Consultas, estudos e pareceres sobre matéria de direito ambiental para pessoas físicas e jurídicas;
– Assessoria ambiental preventiva;
– Atuação junto aos órgãos ambientais em nível municipal (SEMA), estadual (FEPAM) ou federal (IBAMA);
– Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
– Apoio às empresas em todas as fases do licenciamento ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação);
– Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais;
– Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais;
– Apoio e defesa das empresas em inquéritos civis e na celebração de termos do ajustamento de conduta;
– Defesa em ações civis públicas em matéria ambiental, especialmente aquelas que visam impedir a realização de empreendimentos ou então buscam sua demolição (ACP demolitória);
– Acompanhamento e defesa em execução de ações civis públicas ambientais;
– Auditorias Ambientais;
– Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.
Através deste Plano é disponibilizada mensalmente toda a legislação (âmbito federal, estadual e municipal) aplicável à empresa no tocante a área de meio ambiente, através de CD-ROM ou envio por e-mail.
O Plano aplica-se a toda empresa que se encontra com o seu SGA (Sistema de Gestão Ambiental) certificado ou em processo de certificação, como também às empresas que desejam conhecer as legislações aplicáveis a sua atividade e cumpri-la, reduzindo o risco da imposição de multas pelos órgãos de controle e fiscalização ambiental.
Toda atividade potencialmente poluidora ou utilizadora de recursos ambientais deve se cadastrar junto ao IBAMA, para obter o Certificado de Regularidade, de acordo com a Lei Federal 10.165 de 27/12/2000.
A NeoTerra encaminha junto ao IBAMA o Relatório Anual de Atividades, obrigatório para todas as pessoas físicas e jurídicas cadastradas no Cadastro Técnico Federal – CTF.
Orientamos ainda quanto a utilização dos serviços do Cadastro Técnico Federal como a emissão de DOF (Documento de Origem Florestal) para o transporte de madeira nativa, cadastro de motosserra, entre outros.
Elaboramos laudos e estudos de meio biótico (fauna e flora).
Ainda nessa área realizamos Planos de Manejo Florestal, Projetos de Reposição Florestal Obrigatória e Estudos para Reflorestamento.
O PGRS constitui um documento integrante do sistema de gestão ambiental que aponta e descreve as ações relativas ao manejo de resíduos contemplando os aspectos referentes à segregação, acondicionamento, identificação, coleta, armazenamento, tratamento, coleta, transporte e disposição final.
O PGRS busca subsídios para programas de melhoria ambiental e certificação ambiental (ISO 14000 e outros), bem como para o cumprimento de legislação ambiental correlata.
Produção mais Limpa significa a aplicação contínua de uma estratégia econômica, ambiental e tecnológica integrada aos processos e produtos, a fim de aumentar a eficiência no uso de matérias-primas, água e energia, através da não-geração, minimização ou reciclagem de resíduos gerados em um processo produtivo.
A NeoTerra através da aplicação dessa abordagem possibilita para a sua empresa o aumento da eficiência no uso das matérias-primas, água e energia através da não geração, minimização ou reciclagem dos resíduos e emissões geradas. Os principais resultados obtidos após a implantação da PmaisL são:
Redução de custos e desperdícios de matéria-prima, energia e água;
Redução dos resíduos gerados;
Aumento da produtividade e rentabilidade do negócio através das melhorias contínuas nos processos produtivos;
Diminuição do custo final do produto.
As auditorias ambientais propostas pela NeoTerra são conduzidas de forma a identificar aspectos ambientais que estejam em desconformidade legal, em desconformidade segundo as diretrizes corporativas, que não estejam em consonância com uma gestão ambientalmente sustentável ou que possam representar passivos ambientais potenciais para as operações futuras do cliente.
Ainda, o órgão ambiental do Rio Grande do Sul – FEPAM passou a exigir das empresas que seja realizada auditoria nos itens constantes na licença de operação. Este tipo de auditoria tornou-se obrigatória e deve ser realizada independente daquelas necessárias ao Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14.001).
A Neoterra dispõe de equipe técnica qualificada para o desenvolvimento de auditorias que objetivam a verificação do atendimento às exigências constantes nas Licenças Ambientais.
Implementar um sistema de gestão ambiental pode reduzir significativamente o impacto das atividades de sua organização no meio ambiente, melhorar a eficiência operacional, identificar oportunidades para redução de custos e reduzir a responsabilidade ambiental da empresa.
A Neoterra conta com uma equipe técnica qualificada para a implementação de Sistemas de Gestão Ambiental.
Com uma equipe qualificada e especializada atuamos em diversas áreas, desde a elaboração de projetos para atividades industriais, agropecuárias, de construção civil, mineração, como também projetos nas áreas de manejo florestal, parcelamento de solo, comércio, serviços e obras civis.
Elaboramos Projetos de Recuperação de Área Degradada, Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, entre outros.
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